4.2.08

Os seres e os fazeres culturais

Qual é o papel do Estado na elaboração das políticas culturais, visando difundir e preservar a cultura local?

Segundo estudo da Primeira Conferência Nacional de Cultura, a cultura no campo de gestão pública precisa atentar para algumas premissas, como a “necessidade de perceber a cultura na qualidade de bem coletivo e o de observar a interferência das práticas culturais enraizadas nas ações levadas a cabo pelas mais diversas áreas governamentais”.

Nestor Canclini, em Culturas híbridas, define três modelos ideológicos principais de elaboração de políticas: A política de dirigismo cultural, podendo priorizar a cultura popular ou não; A política de liberalismo cultural, que não entende ser dever somente do Estado promover a cultura; e As políticas de democratização cultural, que se baseiam no fato de que a cultura é fator social, de interesse do todo, e não pode se sujeitar às variações de desejos de mercado.

Essas políticas culturais das gestões públicas, independente da ideologia, costumam ser classificadas, de acordo com Teixeira Coelho, como: Patrimonialistas, preservando, fomentando e difundindo as tradições ligadas às origens do povo e o patrimônio histórico e artístico local; e Criacionistas, produzindo e distribuindo novos valores e obras culturais, privilegiando, geralmente, as formas culturais da elite.

Já é sabido hoje em dia que a cultura pode, e deve, render lucros. A dificuldade, no entanto, é como calcular o impacto das medidas e dos produtos culturais no produto interno bruto das cidades. Um estudo aprofundado desse impacto ajuda na afirmação de que a cultura pode ser rentável e peça chave de um desenvolvimento sustentável de um município, gerando renda e empregos diretos e indiretos.

De acordo com a publicação Cultura em Números, da Incubadora Cultural Gênesis da PUC do Rio de Janeiro, somente a informação contínua será base para produção de índices consistentes que permitam avaliar e dimensionar a importância do setor da cultura para a economia nacional.

Uma metodologia desenvolvida por Luis Carlos Prestes Filho, Sérgio Cidade de Rezende e Moacyr de Oliveira Araújo, permitiu calcular o PIB da cultura para o Estado do Rio de Janeiro, em torno de R$ 5,1 bilhões, em 1999, o que correspondia, na época a 52% do PIB da cultura brasileira.

Há muitas manifestações artísticas sendo valorizadas no Brasil, mas há de se questionar se esta valorização não é oportunista, já que o Jongo, por exemplo, foi registrado como “forma de expressão” pelo IPHAN, em 2005, passando a ser considerado Patrimônio Imaterial Brasileiro, proporcionando o “renascimento” de vários grupos de jongo. Renascimento que se dá, como diz José Maurício Arruti (1997), “em função da necessidade de comunidades negras rurais e comunidades indígenas de ‘inventarem’ uma tradição, quer dizer, pinçar em suas memórias coletivas elementos do passado que os distingam e lhes dêem especificidade.”

A alteração de algumas características dessas manifestações populares é necessária para aumentar o potencial de geração de renda para a população.

Não seria prudente afirmar que as tradições da cultura popular do Brasil sejam nos dias de hoje exatamente como eram nos séculos anteriores. Elas são tradições inventadas a partir do olhar de quem é responsável por gerir a cultura na cidade sobre as manifestações genuínas da população. Inventadas não no sentido de não terem raízes históricas, mas no sentido de se adequarem às novas situações. Segundo Eric Hobsbawn “... na medida em que há referência a um passado histórico, as tradições ‘inventadas’ caracterizam-se por estabelecer com ele uma continuidade bastante artificial. Em poucas palavras, elas são reações a situações novas que ou assumem a forma de referência a situações anteriores, ou estabelecem seu próprio passado através da repetição quase que obrigatória”

Ainda segundo a Primeira Conferência Nacional de Cultura, um administrador cultural, seja numa gestão pública ou não, “deve estimular a comunidade a desenvolver seu próprio potencial criativo”, formando público consumidor e estimulando a descoberta de profissionais e “feitores” da cultura local.

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Para saber mais, leia:
Eixos Temáticos da Primeira Conferência Nacional de Cultura
CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. São Paulo: Global, 2000.
HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (organizadores). A Invenção das Tradições. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1997.

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